O Enquadramento é um instrumento de planejamento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos que visa assegurar água com qualidade adequada para os diversos usos. De forma participativa, a sociedade e setores usuários definem objetivos de qualidade para as águas da bacia hidrográfica para serem alcançadas por meio de ações planejadas. O mapa abaixo apresenta as bacias hidrográficas que possuem enquadramento.
As metas de qualidade da água de rios e lagos a serem alcançadas com o enquadramento são definidas por meio das classes que variam entre Especial, 1, 2, 3 e 4. A classe Especial tem águas de melhor qualidade, mais próximas de um ambiente aquático preservado.
Nestas bacias foram definidas classes para as águas de rios e lagos associadas a padrões de qualidade que devem ser mantidos ou atingidos de forma progressiva. A classe 4 representa águas mais poluídas, com utilidade mais restrita.
Esta classificação é detalhada em normativos aprovados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos Nacional ou Estaduais de Recursos Hídricos. Conforme a Resolução CONAMA nº 357/2005 os padrões de qualidade da classe 2 devem ser considerados para os corpos de água em bacias que não possuem enquadramento.
O gráfico abaixo mostra a evolução da implementação do enquadramento com base no número de propostas aprovadas ao longo do tempo e os principais marcos legais que definem este instrumento.
O Índice de Qualidade da Água (IQA) é um indicador composto por nove parâmetros físicos, químicos e biológicos: temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, sólidos totais e turbidez. Trata-se de um indicador abrangente, que representa o estado geral da qualidade da água, mas não aponta fontes poluidoras esepcíficas. O mapa abaixo apresenta os Valores médios (mg/L) do IQA para a série histórica disponível entre 2010 e 2024 nos pontos de monitoramento da qualidade da água.
O IQA pode ser representado por categorias:
O gráfico abaixo mostra a evolução do IQA em corpos hídricos localizados nos ambientes rural e urbano entre 21010 e 2024. Rios e reservatórios localizados em áreas urbanizadas apresentam médias de IQA mais baixo, indicando o comprometimento da qualidade da água nas cidades.
O Oxigênio Dissolvido na Água (OD) é fundamental para a vida em ecossistemas aquáticos. Sua concentração diminui com a poluição por matéria orgânica (como esgotos). Níveis críticos, especialmente abaixo de 2 mg/L, ameaçam a sobrevivência dos peixes. Por isso, o OD é um parâmetro chave no monitoramento da qualidade da água, realizado em pontos estratégicos para avaliar e gerir a saúde de rios e lagos.
A Resolução CONAMA nº 357/2005 define os níveis mínimos de OD para rios e lagos de acordo com sua Classe de Qualidade:
Além de Valores médios (mg/L) de OD na água, o mapa indica a frequência com que o OD fica abaixo dos limites acima nos pontos de monitoramento. Quanto mais reduzido é a média de OD e quanto maior a Não-COnformidade (NC%), mais poluído está o trecho do rio ou lago. Para trechos sem enquadramento, o limite mínimo de 5 mg/L foi considerado.
O gráfico abaixo mostra a evolução do OD em corpos hídricos localizados nos ambientes rural e urbano entre 21010 e 2024. Rios e reservatórios localizados em áreas urbanizadas apresentam médias de OD mais baixo, indicando o comprometimento da qualidade da água nas cidades.
A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) indica a quantidade de oxigênio consumida nos processos biológicos de degradação da matéria orgânica no meio aquático. A DBO de uma amostra de água é geralmente medida em laboratório, por meio de um bioensaio realizado em condições controladas.
A DBO é um bom indicador da poluição da água por cargas orgânicas, como os esgotos domésticos.
A Resolução CONAMA nº 357/2005 define os níveis máximo de DBO para rios e lagos de acordo com sua Classe de Qualidade:
O mapa apresenta Valores médios (mg/L) de DBO e a frequência de Não-Conformidade (NC%) em relação aos limites nos pontos de monitoramento. **Valores mais altos indicam a degração da qualidade da água*. Para trechos não enquadrados, o padrão da Classe 2 é usado como referência na análise.
O gráfico abaixo mostra a evolução da DBO em corpos hídricos localizados nos ambientes rural e urbano entre 21010 e 2024. Rios e reservatórios localizados em áreas urbanizadas apresentam médias de DBO mais baixa, indicando o comprometimento da qualidade da água nas cidades.
O fósforo é geralmente como o nutriente limitante para o crescimento da flora aquática. Um aumento da sua concentração na água estimula o crescimento excessivo de algas e plantas, principalmente em ambientes lênticos, como os lagos. Esse processo, conhecido como eutrofização, resulta na degradação da qualidade da água e na restrição de seus usos nos mananciais.
O fósforo é geralmente como o nutriente limitante para o crescimento da flora aquática. Um aumento da sua concentração na água estimula o crescimento excessivo de algas e plantas, principalmente em ambientes lênticos, como os lagos. Esse processo, conhecido como eutrofização, resulta na degradação da qualidade da água e na restrição de seus usos nos mananciais.
A Resolução CONAMA nº 357/2005 define os níveis máximo de fósforo total para rios (ambientes lóticos) e lagos de acordo com sua Classe de Qualidade:
Valores médios (mg/L) de fósforo total são apresentados no mapa, bem como a frequência com que as medições estiveram em Não-Conformidade (NC%) com as metas dos trechos monitorados. Para trechos sem enquadramento, valem os limites da Classe 2. Águas mais poluídas aprensentam valores mais altos.
O gráfico abaixo mostra a evolução do fósforo total em corpos hídricos localizados nos ambientes rural e urbano entre 21010 e 2024. Rios e reservatórios localizados em áreas urbanizadas apresentam médias de PT mais baixa, indicando o comprometimento da qualidade da água nas cidades.